top of page

Buscar


Caroline Campos
8 de dez. de 20225 min de leitura
COMO CRIAR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?
De acordo com a análise da Informa D&B, a abertura de empresas em Portugal cresceu 20% de janeiro a maio de 2022[1]. A escolha da...
38 visualizações0 comentário


Caroline Campos
25 de ago. de 20228 min de leitura
VISTOS PARA PORTUGAL: PANORAMA E MUDANÇAS EM 2022
Portugal vem se firmando cada vez mais como um país atrativo para os imigrantes de diversos países. Com uma legislação ampla e mudanças...
39 visualizações0 comentário

Caroline Campos
6 de abr. de 20225 min de leitura
Reaquisição da Nacionalidade Brasileira e Revogação da Perda
Em linhas gerais, a obtenção da nacionalidade pode se dar de forma originária, seja pelo direito de sangue ou de solo, e de forma...
55 visualizações0 comentário


Caroline Campos
25 de mar. de 20213 min de leitura
Nacionalidade Portuguesa conforme última alteração (2020)
A Lei da Nacionalidade Portuguesa, nº 37/81, de 3 de outubro, passou recentemente por uma alteração na forma de obtenção da nacionalidade...
41 visualizações0 comentário


Caroline Campos
21 de jan. de 20213 min de leitura
Internacionalização da Advocacia
A Advocacia no Brasil sem dúvida alguma possui uma grande abrangência de áreas a seguir. Para além dos campos tradicionais, o Direito...
58 visualizações0 comentário

Caroline Campos
15 de out. de 20202 min de leitura
Imigração do Brasil para a Europa com animais domésticos
A legislação que serve de base para a entrada de animais domésticos em Portugal é o REGULAMENTO (UE) Nº 576/2013 do Parlamento Europeu e...
46 visualizações0 comentário

Caroline Campos
22 de set. de 20204 min de leitura
ACORDO DE SEGURANÇA SOCIAL BRASIL - PORTUGAL
Portugal mantém diversos acordos internacionais em matéria de seguridade social, incluindo com o Brasil. O Acordo vigente entre os países...
168 visualizações0 comentário


Caroline Campos
10 de set. de 20205 min de leitura
Portugal: Medidas de apoio ao arrendamento e financiamento
Em razão da situação excecional devida ao Covid-19, o governo português lançou uma série de medidas para apoio da população e empresas....
8 visualizações0 comentário


Caroline Campos
10 de set. de 202010 min de leitura
NACIONALIDADE BRASILEIRA ORIGINÁRIA AOS NASCIDOS NO ESTRANGEIRO
A análise da aquisição da nacionalidade brasileira deve levar em consideração não só a legislação atual, qual seja, a Constituição da...
13 visualizações0 comentário


Caroline Campos
21 de ago. de 20204 min de leitura
Alterações de domicílio e guarda de menores
Um caso de grande dúvida e conflito entre os pais ocorre sobre a mudança de domicílio com filhos menores no caso de ambos serem...
50 visualizações0 comentário


Caroline Campos
21 de ago. de 20205 min de leitura
Reconhecimento de sentença estrangeira em Portugal
A sentença estrangeira é a decisão revestida de força de caso julgado, ou coisa julgada em direito brasileiro, não sujeita a recurso,...
531 visualizações0 comentário


Caroline Campos
21 de ago. de 20205 min de leitura
Análise da Regulamentação da Lei da Nacionalidade
No último dia 21 de junho de 2017, após um longo período de expectativas, foi finalmente publicada a alteração do regulamento da Lei da...
8 visualizações0 comentário

Caroline Campos
21 de ago. de 20209 min de leitura
Direito Comparado Nacionalidade brasileira e portuguesa
Primeiramente, convém esclarecer um equívoco muito comum, entre nacionalidade e cidadania. Nacionalidade é o vínculo jurídico-político...
40 visualizações0 comentário
bottom of page