De acordo com a análise da Informa D&B, a abertura de empresas em Portugal cresceu 20% de janeiro a maio de 2022[1]. A escolha da...

Portugal vem se firmando cada vez mais como um país atrativo para os imigrantes de diversos países. Com uma legislação ampla e mudanças...

Em linhas gerais, a obtenção da nacionalidade pode se dar de forma originária, seja pelo direito de sangue ou de solo, e de forma...

A Lei da Nacionalidade Portuguesa, nº 37/81, de 3 de outubro, passou recentemente por uma alteração na forma de obtenção da nacionalidade...

A Advocacia no Brasil sem dúvida alguma possui uma grande abrangência de áreas a seguir. Para além dos campos tradicionais, o Direito...

A legislação que serve de base para a entrada de animais domésticos em Portugal é o REGULAMENTO (UE) Nº 576/2013 do Parlamento Europeu e...

Portugal mantém diversos acordos internacionais em matéria de seguridade social, incluindo com o Brasil. O Acordo vigente entre os países...

Em razão da situação excecional devida ao Covid-19, o governo português lançou uma série de medidas para apoio da população e empresas....

A análise da aquisição da nacionalidade brasileira deve levar em consideração não só a legislação atual, qual seja, a Constituição da...

Um caso de grande dúvida e conflito entre os pais ocorre sobre a mudança de domicílio com filhos menores no caso de ambos serem...

A sentença estrangeira é a decisão revestida de força de caso julgado, ou coisa julgada em direito brasileiro, não sujeita a recurso,...

No último dia 21 de junho de 2017, após um longo período de expectativas, foi finalmente publicada a alteração do regulamento da Lei da...

Primeiramente, convém esclarecer um equívoco muito comum, entre nacionalidade e cidadania. Nacionalidade é o vínculo jurídico-político...